Política de Privacidade — Agenda Book

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — Agenda Book Última atualização: 30/12/2025 1. INTRODUÇÃO Esta Política descreve como o Agenda Book coleta, utiliza e armazena dados pessoais fornecidos pelos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), dentro dos limites da prestação de serviço. 2. CONTROLADOR DOS DADOS O controlador dos dados tratados é o responsável pela conta que cadastra as informações na Plataforma. O Agenda Book atua como operador para execução do serviço. 3. DADOS COLETADOS 3.1. Dados fornecidos diretamente: - Nome, e-mail e telefone; - Informações de negócio (serviços, preços); - Dados de clientes do Usuário (nome e telefone). 3.2. Dados de uso: - Dados de navegação; - Identificação de dispositivo; - Informações de sessão; - Logs técnicos para auditoria e segurança. 3.3. Dados de pagamento: - Processados exclusivamente pelo Stripe. O Agenda Book **não** armazena dados de cartão. 4. FINALIDADES DO TRATAMENTO Os dados são tratados para: a) execução do SaaS; b) manutenção de cadastro e autenticação; c) comunicação sobre mudanças relevantes; d) cobrança e gestão de assinaturas via Stripe; e) prevenção a fraudes e incidentes de segurança. 5. BASE LEGAL DO TRATAMENTO - Execução de contrato e procedimentos preliminares; - Consentimento, quando aplicável; - Legítimo interesse para melhoria e segurança da Plataforma. 6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS Dados podem ser compartilhados com: a) Firebase (autenticação e banco de dados); b) Stripe (pagamentos); c) Vercel (infraestrutura de hospedagem); d) Autoridades legais, mediante determinação. Não há venda de dados pessoais. 7. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO O Usuário é responsável por: - Obter consentimento de terceiros cujos dados cadastrar; - Inserir apenas dados necessários; - Manter dispositivos e senhas seguras. 8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA Dados são armazenados no Firebase/Firestore. Apesar de medidas técnicas e administrativas, não existe garantia absoluta de segurança na internet. 9. DIREITOS DOS TITULARES O Usuário pode solicitar: - Confirmação de tratamento; - Acesso e correção; - Anonimização, bloqueio ou eliminação, dentro de limites legais; - Revogação de consentimento quando aplicável. Pedidos devem ser enviados para contato@agendabook.com.br. 10. COOKIES E RASTREAMENTO Podem ser utilizados cookies técnicos e de sessão para autenticação e funcionamento. Não é realizado rastreamento com identificação pessoal para fins de publicidade. 11. RETENÇÃO DE DADOS Dados podem ser mantidos pelo período necessário para execução do serviço e para cumprimento de obrigações legais. 12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, com aviso na Plataforma. O uso contínuo implica concordância. 13. DADOS INTERNACIONAIS O Usuário reconhece que o armazenamento via Firebase e Vercel pode envolver servidores fora do Brasil, com salvaguardas adequadas. 14. CONTATO Para questões sobre privacidade e solicitações: contato@agendabook.com.br.